O Papel dos Proprietários e Produtores Rurais na Conservação dos Ecossistemas

A atual crise climática exige não apenas a atuação do poder público e de grandes empresas, que geram impactos diretos no meio ambiente, mas também a participação ativa da população em geral, inclusive de proprietários e produtores rurais. A preservação dos ecossistemas não é apenas uma preocupação para o futuro, mas uma necessidade imediata para o bem-estar coletivo, dado o desequilíbrio causado pelas atividades humanas desde a Revolução Industrial.

Proprietários rurais, especialmente aqueles que mantêm áreas florestais preservadas ou em processo de regeneração; e produtores rurais, responsáveis por grande parte do uso do solo, são dois agentes fundamentais para a conservação dos ecossistemas. A forma como essas atividades são desenvolvidas tem implicações diretas na biodiversidade, na qualidade da água e preservação dos solos, e na proteção de áreas naturais contra desmatamento e incêndios. O método de produção utilizado, seja ele orgânico, envolvendo o uso de transgênicos e agrotóxicos ou mediante técnicas agroflorestais e soluções baseadas na natureza (SbN), também influencia diretamente a saúde dos ecossistemas.

Nesse contexto, proprietários e produtores rurais desempenham um papel estratégico no mercado de carbono, pois são responsáveis por grande parte das áreas rurais e florestais do país. A preservação, regeneração e produção sustentável dessas áreas são essenciais para combater as mudanças climáticas. A Articulação Nacional de Agroecologia reforça essa importância, destacando que atualmente existem 58 políticas públicas municipais que incentivam agroecologia, agricultura familiar e segurança alimentar[1].

Um instrumento financeiro que facilita a captação de recursos para o desenvolvimento desses projetos é a CPR-Verde (Cédula de Produto Rural Verde). Evoluindo a partir da CPR tradicional, amplamente utilizada na produção rural, a CPR-Verde conecta empresas emissoras de carbono a produtores e proprietários rurais que realizam atividades de preservação e regeneração ambiental, possibilitando a mitigação e compensação dos impactos ambientais causados por essas empresas através do investimento em práticas sustentáveis e regenerativas, iniciativas estas conhecidas como PSA ou Pagamento por Serviços Ambientais[2].

A difusão de meios de redução e compensação de impactos ambientais é fundamental para que se alcancem as metas de proteção ambiental necessárias à manutenção da resiliência dos ecossistemas, ação em que todos os atores sociais podem e devem prestar sua contribuição mediante ações articuladas capazes de gerar efeitos em larga escala e replicação contínua, sendo o meio rural crucial para o sucesso dessas ações.

[1] https://agroecologia.org.br/agroecologia-nos-municipios/

[2] Recentemente foi publicado o material “Relatos sobre o I Fórum sobre serviços ambientais na paisagem rural: novas perspectivas para os PSAs”, relatando as iniciativas apresentadas nesse sentido em fórum realizado em 2023. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1162374/1/DOC178-Relatos-sobre-o-I-Forum-sobre-servicos-ambientais2024.pdf